Política de Privacidade

Heavenly Restriction — Última atualização: junho de 2026 (v5.4.x)

1. Quem somos e contato

Heavenly Restriction (HR) é um aplicativo independente de fitness gamificado. O desenvolvedor é o controlador e exerce a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para fins da LGPD.

2. Dados coletados, finalidade e base legal

Conforme art. 7º e 11 da LGPD, cada coleta tem finalidade específica e base legal declarada.

DadoFinalidadeBase legal
E-mailAutenticação, recuperação de senha, contatoExecução de contrato (art 7º V)
Nome / avatar (Google OAuth opcional)Preenchimento inicial do perfilConsentimento (art 7º I)
Apelido, foto, biografiaIdentificação social, ranking público, chatConsentimento
Treinos, séries, peso levantado, volumeHistórico fitness, XP, streak, conquistasExecução de contrato
Dados sensíveis de saúde: peso corporal, % de gordura, medidas, hidrataçãoAcompanhamento de progresso pessoalConsentimento específico e em destaque (art 11 I)
Mensagens de chat (global/DM/guilda)Comunicação entre usuáriosExecução de contrato
Token FCM (push)Notificações de treino, social, sistemaConsentimento
Geolocalização aproximada (cidade/estado via Nominatim, opcional)Sugestão de produtos regionais em lista de compras IAConsentimento
Identificador do dispositivo (Play Integrity)Detecção de fraude e proteção contra emuladoresLegítimo interesse (art 7º IX)
AAID/IDFA (anúncios)Anúncios personalizados via AdMob (apenas se aceitar)Consentimento
Dados de transação PremiumStatus da assinatura, ID Mercado PagoExecução de contrato + obrigação fiscal
Bloqueios / denúnciasModeração e segurança da plataformaLegítimo interesse
Logs de XP, moedas, conquistasAnti-fraude e auditoria de gamificaçãoLegítimo interesse

3. Consentimento explícito

No cadastro, você deve ler e aceitar explicitamente:

Você pode revisar e revogar consentimentos em Configurações → Privacidade. A revogação não afeta o tratamento já realizado nem operações essenciais ao contrato.

4. Armazenamento e segurança

Dados armazenados na plataforma Supabase (PostgreSQL 17, região São Paulo — sa-east-1). Medidas técnicas:

5. Serviços de terceiros e transferência internacional

Os serviços abaixo recebem dados estritamente necessários à sua finalidade. Alguns operam fora do Brasil — a transferência internacional é amparada por garantias contratuais (cláusulas-padrão equivalentes ao GDPR/LGPD) conforme art. 33, II da LGPD.

ServiçoFinalidadeLocal
SupabaseBanco de dados, autenticação, storageBrasil (sa-east-1)
VercelHospedagem do app webEUA (CDN global)
Google Firebase Cloud MessagingEntrega de notificações pushEUA
Google Sign-In (OAuth)Login opcional via conta GoogleEUA
Google Gemini AIGeração de planos, feedback, listas — recebe apenas dados fitness mínimos do perfil, sem PII diretaEUA
Google Play IntegrityVerificação anti-fraude do APKEUA
Google AdMobAnúncios (apenas com consentimento)EUA
Mercado PagoProcessamento de pagamentos PremiumBrasil/Argentina
OpenStreetMap NominatimReverse geocoding aproximado (opcional)UE (Alemanha)

6. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados públicos no app (apelido, avatar, XP, conquistas, ranking, mensagens em canais públicos) são visíveis a outros usuários da plataforma — você controla o que publica.

7. Retenção e exclusão

8. Seus direitos (LGPD art. 18)

9. Dados de menores

O aplicativo é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se identificarmos uma conta de menor sem consentimento parental, ela será desativada e os dados eliminados.

10. Permissões Android

11. Cookies, localStorage e armazenamento local

O app usa localStorage e IndexedDB do navegador para: cache offline da lista de compras / kanban, preferências de tema e Pomodoro, token de sessão Supabase, fila offline de sincronização de treinos. Esses dados ficam apenas no seu dispositivo e podem ser limpos pelo navegador.

12. Resposta a incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em até 2 dias úteis após a ciência (art. 48 LGPD), informando: natureza do incidente, dados envolvidos, medidas de mitigação e contato do DPO.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas no app com tela de re-consentimento. A data no topo reflete a última atualização.

14. Reclamações

Você pode reclamar à ANPD: www.gov.br/anpd


Heavenly Restriction · numbzinho159@gmail.com